Processo 204918/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 10:23
Autuado em 08/05/2009 10:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 149/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2013 Decisão Definitiva Monocrática   149/ 2013 Aprovar NESTOR BAPTISTA
14/09/2011 Acórdão   1766/ 2011 Diligência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CRECHE SAGRADOS CORAÇÕES
Interessado SILVANE APARECIDA SUTIL

Juntadas
DataDescrição
22/11/2011 11:42 Juntada de AR ofício 374/11-OCN-DCM
21/11/2011 08:22 Juntada de AR- Ofício Nº373/11 ? ODL - DAT
17/11/2011 08:08 do Protocolo nº 66722-9/11, referente a Resposta ao Ofício 373/11-DAT-PJ
17/02/2011 11:15 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795987118br
11/02/2011 10:45 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - sk778596939BR
01/02/2011 12:08 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795988453BR
16/12/2010 14:28 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795982570BR
01/10/2010 15:33 do Protocolo nº 2010454159, referente a Resposta ao Ofício nº 2087/10-OCN-DAT
27/09/2010 10:46 do Protocolo nº 2010405000, referente a Pedido de prorrogação de prazo
23/09/2010 09:47 do Protocolo nº 2010402582, referente a Resposta Ofício nº 2087/10 - OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2013 637 Decisão Definitiva Monocrática nº 149/2013
23/09/2011 318 Acórdão nº 1766/2011
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 2074/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1029/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2013 11:01 DP  
03/05/2013 10:43 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2013 -
03/05/2013 10:43 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 149/2013 -
30/04/2013 16:15 SMPjTC Parecer nº 5861/2013 - aprovação Retorno de Diligência. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recolhimento de valores. Análise pela D.A.T. Pela aprovação.
25/11/2011 15:25 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 11/2012 -
25/11/2011 15:25 DAT Instrução nº 1218/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
17/10/2011 08:18 DP  
13/10/2011 11:03 DAT Ofício de Diligência nº 373/2011 -
13/10/2011 11:03 DAT Ofício de Diligência nº 374/2011 -
26/09/2011 10:06 SMPjTC  
15/09/2011 10:39 S2C Acórdão nº 1766/2011 -
15/09/2011 10:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 883/2011 -
25/07/2011 11:11 GCNB  
01/07/2011 11:01 SMPjTC Parecer nº 4354/2011 - julg cf instrução julg cf instrução
24/11/2010 17:58 DAT Instrução nº 2612/2011 - Irregularidade das contas. Recolhimento de valores.
22/11/2010 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2074/2010 -
18/11/2010 08:04 SMPjTC Parecer nº 11862/2010 - diligência diligência interna DAT
28/09/2010 16:03 DAT Instrução nº 4621/2010 - Irregularidade das contas. Recolhimento de valores.
26/07/2010 13:06 SITIO  
17/06/2010 15:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1029/2010 -
17/06/2010 15:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2087/2010 -
17/06/2010 15:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2088/2010 -
14/05/2009 17:15 DAT Instrução nº 2143/2010 - Concessão de Contraditório.
08/05/2009 10:22 DP  

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